EDUCAÇÃO FISCAL

Resende, o segundo município do estado a assinar convênio de Cooperação Técnica com o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), está capacitando 25 pessoas na área de Educação Fiscal. Dentre os alunos do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal estão representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda e da ONG Ideais. A capacitação está sendo promovida pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), não tem custo financeiro para o município e deve durar um semestre.

Segundo o GEFE, o Estado desenvolve um Programa de Educação Fiscal (PEF). A ação tem grande importância para o desenvolvimento de uma consciência cidadã quanto ao papel social dos tributos. O programa, que é permanente, tem a parceria da Secretaria da Receita Federal do Estado do Rio de Janeiro, representada pela 7ª Região Fiscal, e as Secretarias Estaduais de Fazenda e Educação. A iniciativa está ligada ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que tem a coordenação executiva da Escola de Administração Fazendária (ESAF).

O curso de Educação Fiscal pretende estimular o crescente poder do cidadão, incentivando as pessoas a compreenderem não só a importância de cumprirem com suas obrigações tributárias, mas também a de acompanharem a aplicação e gestão dos recursos públicos, minimizando, dessa forma, o conflito de relação entre o cidadão-contribuinte e o Estado. Segundo a assessora de projetos da SMDHUM, Alice Brandão, uma das participantes do evento, a Educação Fiscal é uma abordagem didático-pedagógica que busca o comprometimento com a construção da cidadania, tendo como base a solidariedade, a ética, a transparência e as responsabilidades fiscal e social.
- Ao final do curso seremos multiplicadores. Cada um de nós deverá passar o que aprendeu para três turmas de 30 pessoas cada. Estaremos repassando nosso conhecimento às escolas, universidades, associação de moradores, enfim, para toda a população de Resende - diz Alice.